Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">A Revista do MPT em versão digital</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">&nbsp;</span></p> <p style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Fundada em 1991, a Revista do MPT continua sua trajetória de sucesso em versão digital</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">A Escola da ANPT tem a honra de editar e disponibilizar a&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Revista do Ministério Público do Trabalho</span></strong>&nbsp;ao grande público, agora em versão exclusivamente digital.&nbsp;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Fundada em 1991, fruto de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a revista reúne semestralmente doutrina, jurisprudência e peças processuais que retratam a atuação dos Procuradores do Trabalho no desenvolvimento de suas atribuições, em defesa dos interesses sociais trabalhistas.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pela&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">excelência de seu conteúdo</span></strong>, a Revista do MPT logo se tornou referência para os estudiosos dos direitos coletivos na seara trabalhista, oferecendo rica contribuição aos estudantes que almejam sucesso no concurso para Procurador do Trabalho.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Nos últimos 28 anos, a revista teve 53 edições impressas em parceria com a editora LTr. A&nbsp;difusão da internet, com intenso desenvolvimento da tecnologia da informação, democratizou o acesso à informação e criou novas formas facilitadas de pesquisa e leitura por meios informatizados, consolidando a necessidade de adaptação aos novos tempos dos tradicionais instrumentos de pesquisa e difusão do conhecimento.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Por isso, a&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Escola da ANPT</span></strong>&nbsp;resolveu atualizar a forma de apresentação da revista.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">A partir da&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">edição n. 54 </span></strong>a Revista do MPT será apresentada&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">em versão&nbsp;exclusivamente digital e gratuita</span></strong>, ainda mais acessível ao grande público, contribuindo para a democratização do conhecimento e difusão da qualificada atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento das questões centrais do Direito e do mundo do Trabalho.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Apesar do novo formato,&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">a Revista do MPT mantém a mesma estrutura e o compromisso editorial&nbsp;</span></strong>com a&nbsp;qualidade da doutrina e dos arrazoados publicados, melhorando a forma&nbsp;para continuar trilhando sua trajetória de sucesso de quase três décadas.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">As&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">edições anteriores</span></strong> continuarão disponíveis aqui na Escola da ANPT, em arquivos PDF, para consulta gratuita.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Parabéns a todos os integrantes dos conselhos editoriais, autores de artigos e peças jurídicas, e a todos os estudantes, profissionais e leitores em geral, que contribuíram para que a Revista do MPT chegasse ainda mais forte a essa nova fase.</span></p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p> pt-BR Revista do Ministério Público do Trabalho Revista do Ministério Público do Trabalho - Nº 54 https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/9 <p>Revista do Ministério Público do Trabalho - Nº 54 - VERSÃO DIGITAL EDITADA PELA ESCOLA DA ANPT</p> Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-25 2019-10-25 54 XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018) - 1º Lugar - "Petição inicial da ação civil pública proposta em face de Guararapes Confecções S.A" https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/1 <p>Arrazoado vencedor do 1º Lugar do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018)</p> Helder Santos Amorim Ileana Neiva Mousinho Brito Vanessa Patriota da Fonseca Xisto Tiago de Medeiros Neto Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-23 2019-10-23 54 XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018) - 2º Lugar - "Petição inicial da ação civil pública ajuizada em desfavor de Hyundai Rotem Brasil Serviços de Engenharia LTDA e Outros" https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/2 <p>Arrazoado vencedor do 2º Lugar do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018)</p> Rafael de Araújo Gomes Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-23 2019-10-23 54 XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018) - 3º Lugar - "Petição inicial da Ação Civil Pública movida em face de FONCEPI Comercial Exportadora LTDA” https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/3 <p>Arrazoado vencedor do 3º Lugar do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018)</p> Jose Wellington de Carvalho Soares Maria Elena Moreira Rego Edno Carvalho Moura Carlos Henrique Pereira Leite Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-23 2019-10-23 54 XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019) - 1º lugar - "Peticição inicial de Ação Civil Pública em face da União" https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/4 <p>Arrazoado vencedor do 1º lugar do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019)</p> Rafael de Araújo Gomes Ana Farias Hirano Carolina de Almeida Mesquita Mayla May Friedriszik Octaviano Jose Fernando Ruiz Maturana Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-23 2019-10-23 54 XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019) - 2º lugar - "Peticição inicial de Ação Civil Pública em face de Pré-Moldados Guararapes" https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/5 <p>Arrazoado vencedor do 2º Lugar do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019)</p> Daniel Gemignani Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-23 2019-10-23 54 XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019) - 3º lugar - "Peticição inicial de Ação anulatória de cláusulas convencionais em face do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias" https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/6 <p>Arrazoado vencedor do 3º lugar do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho</p> Manoel Jorge e Silva Neto Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-23 2019-10-23 54 Recurso de Revista c/c Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/7 <p>Recurso de Revista c/c Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade do Exmo. Procurador do Trabalho Dr. Alessandro Santos de Miranda</p> Alessandro Santos de Miranda Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-24 2019-10-24 54 Notificação Recomendatória ao Shopping Center Ribeirão Preto https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/8 <p>Notificação Recomendatória ao Shopping Center Ribeirão Preto do Exmo. Procurador do Trabalho Dr. Henrique Lima Correia</p> Henrique Lima Correia Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-24 2019-10-24 54