https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/issue/feed Revista do Ministério Público do Trabalho 2019-10-25T10:09:54-03:00 Patrick Maia Merísio patrick.merisio@mpt.mp.br Open Journal Systems <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">A Revista do MPT em versão digital</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">&nbsp;</span></p> <p style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Fundada em 1991, a Revista do MPT continua sua trajetória de sucesso em versão digital</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">A Escola da ANPT tem a honra de editar e disponibilizar a&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Revista do Ministério Público do Trabalho</span></strong>&nbsp;ao grande público, agora em versão exclusivamente digital.&nbsp;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Fundada em 1991, fruto de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a revista reúne semestralmente doutrina, jurisprudência e peças processuais que retratam a atuação dos Procuradores do Trabalho no desenvolvimento de suas atribuições, em defesa dos interesses sociais trabalhistas.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pela&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">excelência de seu conteúdo</span></strong>, a Revista do MPT logo se tornou referência para os estudiosos dos direitos coletivos na seara trabalhista, oferecendo rica contribuição aos estudantes que almejam sucesso no concurso para Procurador do Trabalho.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Nos últimos 28 anos, a revista teve 53 edições impressas em parceria com a editora LTr. A&nbsp;difusão da internet, com intenso desenvolvimento da tecnologia da informação, democratizou o acesso à informação e criou novas formas facilitadas de pesquisa e leitura por meios informatizados, consolidando a necessidade de adaptação aos novos tempos dos tradicionais instrumentos de pesquisa e difusão do conhecimento.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Por isso, a&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Escola da ANPT</span></strong>&nbsp;resolveu atualizar a forma de apresentação da revista.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">A partir da&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">edição n. 54 </span></strong>a Revista do MPT será apresentada&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">em versão&nbsp;exclusivamente digital e gratuita</span></strong>, ainda mais acessível ao grande público, contribuindo para a democratização do conhecimento e difusão da qualificada atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento das questões centrais do Direito e do mundo do Trabalho.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Apesar do novo formato,&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">a Revista do MPT mantém a mesma estrutura e o compromisso editorial&nbsp;</span></strong>com a&nbsp;qualidade da doutrina e dos arrazoados publicados, melhorando a forma&nbsp;para continuar trilhando sua trajetória de sucesso de quase três décadas.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">As&nbsp;<strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">edições anteriores</span></strong> continuarão disponíveis aqui na Escola da ANPT, em arquivos PDF, para consulta gratuita.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Parabéns a todos os integrantes dos conselhos editoriais, autores de artigos e peças jurídicas, e a todos os estudantes, profissionais e leitores em geral, que contribuíram para que a Revista do MPT chegasse ainda mais forte a essa nova fase.</span></p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p> https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/9 Revista do Ministério Público do Trabalho - Nº 54 2019-10-25T10:09:52-03:00 Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho anpt@anpt.org.br <p>Revista do Ministério Público do Trabalho - Nº 54 - VERSÃO DIGITAL EDITADA PELA ESCOLA DA ANPT</p> 2019-10-25T09:48:00-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/1 XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018) - 1º Lugar - "Petição inicial da ação civil pública proposta em face de Guararapes Confecções S.A" 2019-10-25T10:09:52-03:00 Helder Santos Amorim helder.amorim@mpt.mp.br Ileana Neiva Mousinho Brito ileana.neiva@mpt.mp.br Vanessa Patriota da Fonseca vanessa.fonseca@mpt.mp.br Xisto Tiago de Medeiros Neto xisto.tiago@mpt.mp.br <p>Arrazoado vencedor do 1º Lugar do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018)</p> 2019-10-23T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/2 XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018) - 2º Lugar - "Petição inicial da ação civil pública ajuizada em desfavor de Hyundai Rotem Brasil Serviços de Engenharia LTDA e Outros" 2019-10-25T10:09:52-03:00 Rafael de Araújo Gomes rafael.gomes@mpt.mp.br <p>Arrazoado vencedor do 2º Lugar do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018)</p> 2019-10-23T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/3 XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018) - 3º Lugar - "Petição inicial da Ação Civil Pública movida em face de FONCEPI Comercial Exportadora LTDA” 2019-10-25T10:09:53-03:00 Jose Wellington de Carvalho Soares jose.soares@mpt.mp.br Maria Elena Moreira Rego mariaelena.rego@mpt.mp.br Edno Carvalho Moura edno.moura@mpt.mp.br Carlos Henrique Pereira Leite carlos.leite@mpt.mp.br <p>Arrazoado vencedor do 3º Lugar do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2018)</p> 2019-10-23T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/4 XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019) - 1º lugar - "Peticição inicial de Ação Civil Pública em face da União" 2019-10-25T10:09:53-03:00 Rafael de Araújo Gomes rafael.gomes@mpt.mp.br Ana Farias Hirano ana.hirano@mpt.mp.br Carolina de Almeida Mesquita carolina.mesquita@mpt.mp.br Mayla May Friedriszik Octaviano mayla.octaviano@mpt.mp.br Jose Fernando Ruiz Maturana jose.maturana@mpt.mp.br <p>Arrazoado vencedor do 1º lugar do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019)</p> 2019-10-23T14:31:48-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/5 XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019) - 2º lugar - "Peticição inicial de Ação Civil Pública em face de Pré-Moldados Guararapes" 2019-10-25T10:09:54-03:00 Daniel Gemignani daniel.gemignani@mpt.mp.br <p>Arrazoado vencedor do 2º Lugar do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019)</p> 2019-10-23T14:33:21-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/6 XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2019) - 3º lugar - "Peticição inicial de Ação anulatória de cláusulas convencionais em face do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias" 2019-10-25T10:09:54-03:00 Manoel Jorge e Silva Neto manoel.silva@mpt.mp.br <p>Arrazoado vencedor do 3º lugar do XX Prêmio Evaristo de Moraes Filho</p> 2019-10-23T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/7 Recurso de Revista c/c Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 2019-10-25T10:09:54-03:00 Alessandro Santos de Miranda alessandro.santos@mpt.mp.br <p>Recurso de Revista c/c Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade do Exmo. Procurador do Trabalho Dr. Alessandro Santos de Miranda</p> 2019-10-24T17:40:59-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho https://revistadompt.org/index.php/REV-MPT/article/view/8 Notificação Recomendatória ao Shopping Center Ribeirão Preto 2019-10-25T10:09:54-03:00 Henrique Lima Correia henrique.correia@mpt.mp.br <p>Notificação Recomendatória ao Shopping Center Ribeirão Preto do Exmo. Procurador do Trabalho Dr. Henrique Lima Correia</p> 2019-10-24T17:42:42-03:00 Copyright (c) 2019 Revista do Ministério Público do Trabalho